O debate sobre como regulamentar sepultamento de cães e gatos em cemitérios públicos e privados volta ao centro das discussões na esfera estadual. O deputado estadual Marcelo Rangel (PSD), líder do governo Ratinho Júnior na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), protocolou um projeto de lei que permite que animais domésticos sejam sepultados junto a seus tutores em todo o Estado.
A iniciativa estabelece que cães e gatos poderão ser enterrados em campas e jazigos cujas concessões ou propriedades pertençam às famílias responsáveis pelos animais. A medida pretende ampliar alternativas de despedida digna aos tutores, acompanhando mudanças sociais que reforçam o papel afetivo dos pets na vida das pessoas.
Segundo Rangel, o projeto responde a uma transformação já consolidada na sociedade paranaense. “Hoje, cães e gatos fazem parte da família. Nosso projeto garante às pessoas o direito de se despedirem de seus animais com dignidade, oferecendo segurança jurídica e respeitando todas as normas sanitárias e ambientais”, destacou o deputado.
O texto determina que a regulamentação específica deverá ser feita pelos serviços funerários de cada município. Caberá às administrações locais estabelecer protocolos de higiene, normas ambientais e condições para realização dos sepultamentos. Todas as despesas serão responsabilidade da família concessionária da campa ou jazigo.
A proposta também prevê que cemitérios particulares poderão adotar regras próprias, desde que respeitem a legislação vigente e as determinações das autoridades sanitárias. Isso permite flexibilidade administrativa sem abrir mão da segurança jurídica. Com o avanço dos vínculos afetivos entre tutores e seus animais, o tema tem ganhado espaço em diferentes Estados. No Paraná, o projeto segue para análise nas comissões permanentes da ALEP, onde receberá parecer antes de ser encaminhado ao plenário.
A expectativa é que a discussão avance nos próximos meses, já que o assunto envolve legislação sanitária, regulamentação municipal e debates sobre políticas públicas voltadas ao bem-estar animal.
O que realmente me deixa confusa é, se seres humanos sepultados há mais de 5 anos em jazigos públicos, são removidos em sacos comuns e simplesmente amontoados em ossuários coletivos, haveria espaço para ossadas animais?
A maioria das cidades, passa por sérios problemas de superlotação em cemitério, principalmente após o genocídio brasileiro da Covid-19.
O deputado obviamente está à caça dos votos dos defensores da causa animal, patético.
O interessante é que em nenhum momento, o deputado pensou em como resolver a situação dos restos mortais das vítimas da Covid-19, já que foram sepultados em sacos cadavéricos, o que interfere na decomposição, ou seja, há fluidos corpóreos ainda nos jazigos, a manipulação desses resíduos coloca em risco os agentes funerários. Mas o nobre deputado se preocupou em tentar solucionar esse problema? Claro que não, funcionários de cemitérios são pessoas pobres, já quem tem dinheiro para manter um jazigo para seu pet, tem bastante dinheiro, afinal, um jazigo hoje custa um valor substancial. A proposta de Rangel não passa de uma estratagema eleitoreira, picadeiro para palhaços, um projeto esdruxulo para se colocar na mídia e tentar angariar votos e se perpetuar no cargo. Nada contra, quem deseja sepultar seus pets, então que empresários invistam em cemitérios próprios, inclusive já são bem numerosos pelo país, basta empresários investirem, cumprirem as normas ambientais e licenças necessárias. Agora regulamentar em cemitérios públicos, onde já não há espaço para humanos, faça-me o favor deputado, vá trabalhar, fiscalizar as privatizações criminosas desse desgoverno, ao menos uma vez faça valer os milhões gastos com seu gabinete, apresente um PL que realmente atenda as necessidades da população, derrube o sucateamento da educação, se posicione contrário à redução das horas aulas de arte, filosofia e sociologia, tenha ao menos o mínimo de dignidade, haja como um deputado e não como um palhaço num picadeiro.
CEMITÉRIO DE ANIMAIS EM PARIS.
