CRIME DE RACISMO DURANTE SESSÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE IBIPORÃ

Uma declaração feita por um vereador durante uma sessão da Câmara Municipal de Ibiporã, no norte do Paraná, resultou em uma denúncia de racismo protocolada por um morador da cidade. (assista o vídeo no final da matéria) O caso envolve o parlamentar Rafael da Farmácia (PSD) e ocorreu durante uma discussão sobre a situação de abandono da piscina do antigo clube Seri (Sociedade Esportiva e Recreativa de Ibiporã).
Durante o debate realizado em 13 de fevereiro, o vereador comentava sobre possíveis riscos à saúde pública provocados pelas condições do local quando fez a comparação que gerou repercussão.
“Uma preocupação que eu sempre tenho, porque envolve a área de saúde, é aquele buraco aberto da piscina. Porque lá atrás a água era tão podre, tão podre, que preto perdia para ela. Aí a assistência social e a saúde pública foram lá. E acho que deve fiscalizar mais porque ali promete”, disse Rafael da Farmácia na sessão.
Logo após a fala, o presidente da Câmara, Rafael Eik Borges Ferreira (PSD), afirmou concordar com a preocupação levantada sobre o espaço abandonado, mas classificou a comparação utilizada pelo colega como “de mau gosto”. A denúncia contra o vereador foi protocolada no dia 27 de fevereiro e encaminhada à Mesa Executiva da Câmara Municipal. Segundo a Casa Legislativa, no dia 2 de março foi solicitado um parecer jurídico para avaliar se o pedido atende às exigências do Regimento Interno.
O advogado da Câmara tem prazo de 15 dias para apresentar a análise. Após a manifestação jurídica, os integrantes da Mesa Executiva deverão decidir se o caso será arquivado, encaminhado ao Conselho de Ética ou se haverá abertura de uma sindicância. Em nota enviada à imprensa, Rafael da Farmácia afirmou que não teve a intenção de ofender ou discriminar ninguém e classificou a declaração como uma “expressão infeliz no campo retórico”. Segundo o parlamentar, a fala não foi direcionada a nenhuma pessoa ou grupo específico. Ele também afirmou que respeita todos os cidadãos e reiterou compromisso com o combate ao racismo e a qualquer forma de discriminação. O vereador ainda declarou que também se considera parte da população negra. De acordo com a legislação brasileira, o crime de racismo é imprescritível e prevê pena de dois a cinco anos de reclusão. Procurado para comentar o caso, o presidente da Câmara Municipal informou, por meio da assessoria, que não irá se manifestar neste momento enquanto o processo segue em análise. É alarmante o quanto políticos relativizam e passam pano para os rimes de seus pares e amigos, não foi uma “expressão infeliz”, foi crime de racismo e ponto final. Infelizmente, vemos uma constante deturpação da lei, criminosos acham que a “liberdade de expressão” os autoriza a cometer crimes e ficar na impunidade, e não é bem assim, todos temos o direito de falarmos o que quisermos, mas iremos arcar com as consequências. Enquanto não punirmos exemplarmente a “todos” os criminosos, nada mudará, infelizmente no Brasil a lei só se aplica à população comum e pobre, juízes cometem crimes e ao invés de serem punidos, se tornam políticos ou no máximo são aposentados compulsoriamente, desembargadores libertam pedófilos, e se descobre que cometem o mesmo crime, políticos roubam e cobram propinas e fazem acordos com o MP e ficam livres, isso quando não se escondem atrás da “imunidade parlamentar”, apresentadores de tv cometem crimes de transfobia e fogem da justiça por 4 meses para não serem intimados. O Brasil é o país da vergonha, a população preta e pobre, apodrece no sistema carcerário aguardando um julgamento, o branco rico e político chora e cai da cama exigindo prisão domiciliar de onde foge.