O grave atropelamento ocorrido na última quarta-feira (15), que vitimou um homem de 50 anos em Castro, traz à tona uma realidade que vai muito além da falta de infraestrutura urbana. Embora moradores clamem por redutores de velocidade na Rua Nicolau Jacob Filho, o caso levanta um debate mais profundo e urgente: a impunidade de quem transforma veículos em armas.
O crime chocou pela frieza. A vítima foi atingida na faixa de pedestres e carregada sobre o para-brisa. O condutor, em vez de prestar socorro, parou apenas para remover o homem do capô e fugir. Localizado no dia seguinte pela Polícia Militar, o suspeito escondia o carro com vestígios de sangue e latas de cerveja. Mesmo confessando, foi liberado por não haver flagrante.
O Problema não é a Lombada, é a Impunidade
Muitos acreditam que a solução paliativa seria o asfalto, com a instalação de lombadas. No entanto, a raiz do problema reside na ineficiência da justiça. Instalar redutores de velocidade não impede que condutores sem habilitação, sob efeito de álcool, ou outras drogas assumam o volante.
Quem decide dirigir embriagado ou sem estar apto legalmente não está cometendo um “erro comum” ou um “acidente culposo”. Existe uma decisão consciente de ignorar a segurança alheia. Conduzir nessas condições é assumir a intenção de matar, e o tratamento policial e jurídico deveria ser equivalente a um crime doloso.
Legislação que Protege o Infrator?
A atual legislação, que permite que um condutor confesso saia da delegacia caminhando enquanto a vítima luta pela vida em um hospital, alimenta a sensação de “vale-tudo”.
O Artigo 303 (lesão corporal) e o Artigo 304 (omissão de socorro) do Código de Trânsito Brasileiro muitas vezes resultam em penas brandas que não refletem a gravidade de atos como o ocorrido na Nicolau Jacob Filho.
Enquanto a justiça não punir com rigor severo e imediato quem ignora a vida no trânsito, nenhuma barreira física será suficiente. O que se espera não é apenas sinalização, mas uma mudança na lei que pare de tratar potenciais assassinos ao volante como meros infratores administrativos. Mas os erros são ainda mais grosseiros e gritantes, as autoridades (Policia Militar e demais membros da Segurança Pública) promovem ações, isso é louvável e é o que se espera. Mas antes mesmo de iniciar as operações, estão bancando “As Garotas do Blog” fazendo videozinhos e dando show de pirotecnia em redes sociais e páginas de fofocas, ou seja, antes mesmo de começar um trabalho sério e que realmente ser produtivo eles mandam o aviso: “Atenção infratores e criminosos, se escondam, hoje vamos fazer patrulhamento e arrastões, mantenham-se escondidos para que não os encontremos. Abraços cordiais, autoridades”. Esse é o recado que se passa para a o mundo marginal, vimos isso há alguns dias com a Operação OMNIS, antes mesmo de iniciarem a operação já havia vídeos anunciando a operação, resultado, mesmo com algumas prisões, tradicionais pontos de comercio e consumos de substancias ilícitas já estavam com portas fechadas e “clientes avisados”, só faltou estar tocando “louvor” nos equipamentos de som. As ruas pareciam o verdadeiro paraíso na terra, sem motoristas alcoolizados, sem os comuns grupos de “manos” consumindo “britas”, sem motos repicando motor, verdadeiro Shangri-la. Quando se quer fazer bem feito, se faz sem pirotecnia, exemplo da Policia Federal, só se sabe da operação, quando ela já ocorreu, sem chance de fuga do criminoso.
