Por Mayka Wogue / canallinguasolta /Imagens acervo e IA Direito de professar uma fé — ou de não ter nenhuma — é uma das maiores conquistas da nossa civilização. Está escrito na Constituição Federal, mas, na prática do dia a dia, a teoria muitas vezes esbarra na intolerância. Recentemente, uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro jogou luz sobre um problema antigo e que, infelizmente, continua atual: o racismo religioso.
A pedido da Defensoria Pública, o Judiciário determinou que uma vizinha pare imediatamente de importunar, insultar e perseguir os praticantes de um terreiro de matriz africana em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O caso, que vinha se arrastando há meses, incluía desde ofensas verbais diárias até o uso de caixas de som intencionalmente viradas para o espaço sagrado com o único objetivo de atrapalhar os rituais.
A pergunta que o Canal Língua Solta faz e que muita gente nas redes sociais começou a debater é: isso é a concessão de um privilégio ou apenas o cumprimento da lei?
O limite entre a Liberdade de Expressão e a Ofensa
Para quem acompanha o cenário jurídico e político do país, a resposta é clara. A decisão não tira o direito de ninguém de professar sua própria religião. O que a Justiça fez foi restabelecer a ordem e a convivência civilizada.
Ao analisar as provas fornecidas pela Defensoria, a magistrada do caso reforçou um princípio básico da nossa democracia: a sua liberdade termina onde começa o direito do outro. A liberdade de expressão ou de culto não pode ser usada como um “escudo” ou uma carta branca para humilhar, discriminar ou silenciar o vizinho.
As medidas impostas foram duras, mas necessárias:
Proibição total de contato com as vítimas (inclusive por redes sociais).
Proibição de citar o nome dos praticantes em cultos ou autofalantes.
Obrigação de respeitar os limites de barulho da cidade, sem direcionar o som para o terreiro.
Por que o debate importa para todos nós?
Garantir que um terreiro exista em paz é proteger a liberdade de todas as igrejas, templos e crenças. O Estado brasileiro é laico exatamente para que nenhuma religião oficial use a máquina pública ou a força para esmagar as outras. Quando o Judiciário protege um grupo historicamente vulnerável ao racismo religioso, ele está blindando o direito de qualquer cidadão de viver sua espiritualidade com dignidade e segurança.
O respeito mútuo não é uma escolha teológica, é um dever civil. Fora disso, o que sobra é a barbárie e o conflito de vizinhança disfarçado de “guerra santa”. Que o desfecho deste caso sirva de exemplo para todo o Brasil.
💬 E você, o que pensa sobre essa decisão da Justiça? Acredita que as medidas foram proporcionais para garantir a paz no local ou vê o caso de outra forma?
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